Quando falamos em segurança do trabalho, o conceito de Grau de Risco é um dos pilares mais importantes. Ele é o ponto de partida para que as empresas brasileiras saibam quais são suas obrigações e como devem dimensionar suas equipes e programas de prevenção. O Grau de Risco não é algo aleatório; ele é uma classificação oficial estabelecida pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR-04), que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).
O Que é e como é determinado?
O Grau de Risco (GR) é uma escala de 1 a 4, que define a intensidade dos riscos que uma determinada atividade econômica apresenta para a saúde e segurança dos trabalhadores. Essa classificação está diretamente ligada à atividade principal da empresa, identificada pelo seu CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).
A NR-04, no seu Quadro I, lista centenas de códigos CNAE e o Grau de Risco correspondente a cada um. Essa tabela é a referência obrigatória para qualquer empresa que queira entender suas responsabilidades.
- Grau de Risco 1: Atividades com risco mínimo, como escritórios, consultórios e agências de publicidade.
- Grau de Risco 2: Atividades com risco moderado, como o comércio varejista, indústrias de vestuário e restaurantes.
- Grau de Risco 3: Atividades com risco alto, como a indústria metalúrgica, a construção civil e o transporte rodoviário de cargas.
- Grau de Risco 4: Atividades com risco máximo, como a extração de minérios, a produção de explosivos e o trabalho em minas subterrâneas.
A Importância do Grau de Risco
O Grau de Risco não é apenas um número burocrático. Ele serve como a base para dimensionar e estruturar as ações de segurança em uma organização. Duas das principais aplicações do Grau de Risco são:
1. Dimensionamento do SESMT: O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) é a equipe multidisciplinar que atua na prevenção de acidentes. A quantidade mínima de profissionais que uma empresa precisa ter no SESMT (como técnicos de segurança, engenheiros e médicos do trabalho) é definida pelo Grau de Risco e pelo número de funcionários, de acordo com o Quadro II da NR-04. Quanto maior o grau e a quantidade de empregados, maior deve ser a equipe do SESMT.
2. Elaboração do PGR: O Grau de Risco é fundamental para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), exigido pela NR-01. Empresas com Grau de Risco mais elevado precisam de um PGR mais robusto e detalhado, com medidas de prevenção mais rigorosas para controlar os perigos inerentes às suas atividades.
Por que a classificação é importante?
O objetivo da NR-04 é claro: garantir que a estrutura de prevenção seja proporcional ao risco da atividade. Uma empresa de mineração (Grau 4) precisa de um nível de investimento e de uma equipe de segurança muito maiores do que um escritório de advocacia (Grau 1). Ignorar o Grau de Risco pode levar a acidentes, doenças ocupacionais e, em última instância, a pesadas multas e sanções por parte dos órgãos fiscalizadores.
Em resumo, o Grau de Risco é a bússola que orienta todas as ações de segurança e saúde no trabalho em uma empresa. É o primeiro passo para criar um ambiente de trabalho mais seguro, saudável e em conformidade com a legislação.
Você já sabia da importância e relevância do Grau de Risco para sua empresa?
