Quando o assunto é segurança do trabalho, muitos pensam logo nos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), mas a proteção vai muito além. O conceito fundamental é a hierarquia de controle de riscos, que prioriza a segurança coletiva sobre a individual.
Essa hierarquia é a base do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), previsto na Norma Regulamentadora 01 (NR-01), e é crucial para um ambiente de trabalho seguro.
A Hierarquia de Controle de Riscos
A NR-01 não estabelece a hierarquia em um único item, mas ela é a espinha dorsal de todo o seu texto. A norma exige que, ao identificar riscos, a empresa adote medidas de prevenção em uma ordem específica. Essa sequência visa a máxima eficácia, agindo na fonte do perigo antes de proteger o indivíduo.
A ordem de aplicação é a seguinte:
- Eliminação: A primeira e mais eficaz medida é eliminar a fonte do risco. Se a exposição ao perigo não existe, não há necessidade de proteção.
- Minimização (com EPC): Se a eliminação não for possível, o próximo passo é minimizar o risco com a adoção de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Essas medidas agem na fonte do risco e protegem todos os trabalhadores ao mesmo tempo.
- Medidas Administrativas: Se as medidas acima não são suficientes, a empresa deve aplicar medidas administrativas, como a redução do tempo de exposição ao risco, a alteração de procedimentos de trabalho ou a rotação de funções.
- Minimização (com EPI): O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é a última barreira de proteção. Ele deve ser utilizado apenas quando as outras medidas não são suficientes ou em caráter complementar e emergencial.
A NR-01, em seu subitem 1.5.5.1, deixa claro que as medidas de prevenção devem ser adotadas para “eliminar, reduzir ou controlar os riscos”. A norma também reforça no subitem 1.5.5.1.2 que o EPI só deve ser utilizado quando as medidas de proteção coletiva forem inviáveis, insuficientes ou estiverem em fase de estudo, planejamento ou implantação.
O que é EPI?
O EPI é um dispositivo de uso individual, conforme a NR-06, que tem o objetivo de proteger o trabalhador de riscos que podem ameaçar sua saúde e segurança. Sua função é ser a última linha de defesa, atuando diretamente no corpo do trabalhador.
Exemplos de EPIs:
- Capacete de segurança: Protege a cabeça contra impactos.
- Óculos de proteção: Evitam danos aos olhos causados por partículas ou produtos químicos.
- Luvas de proteção: Previnem cortes e queimaduras.
- Protetores auriculares: Reduzem os danos auditivos em ambientes com ruído excessivo.
- Calçados de segurança: Protegem os pés de perfurações e choques elétricos.
O que é EPC?
O EPC é um dispositivo ou sistema instalado no ambiente de trabalho para proteger todos os trabalhadores expostos a um determinado risco. Sua função é eliminar ou minimizar o perigo na fonte, garantindo a segurança de forma coletiva.
Exemplos de EPCs:
- Extintores de incêndio: Oferecem uma resposta rápida em caso de fogo.
- Sistemas de ventilação/exaustão: Removem gases tóxicos, poeira e melhoram a qualidade do ar.
- Barreiras e grades de proteção: Impedem quedas e limitam o acesso a áreas perigosas.
- Sinalização de segurança: Alerta sobre riscos e orienta comportamentos.
A Combinação Essencial: EPC e EPI
Embora a prioridade seja sempre o EPC, ele nem sempre é suficiente para anular todos os riscos. Nesses casos, o EPI complementa a proteção.
Em uma obra, por exemplo, a instalação de grades de proteção (EPC) em um local alto é a primeira medida para evitar quedas. No entanto, o uso de cintos de segurança (EPI) pelos trabalhadores ainda é indispensável como medida adicional.
A aplicação correta das medidas de proteção começa com a eliminação ou minimização dos riscos na fonte, usando EPCs. Apenas depois, e de forma complementar, entra o uso do EPI. Ao priorizar a proteção coletiva e complementar com a individual, criamos um ambiente de trabalho mais seguro, produtivo e que valoriza, acima de tudo, a vida de cada trabalhador.
